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BOLETIM INFORMATIVO SETEMBRO
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OS JOVENS E A AGRICULTURA
Tal como num passado recente, actualmente a agricultura é a actividade económica que menos atrai a população jovem, verificando-se um acentuado envelhecimento dos activos na agricultura. Tal facto traduz-se numa perda de dinâmica com o consequente atraso crónico do nosso sector primário e numa preocupante desertificação do espaço rural.
Para contrariar esta situação a CE tem adoptado algumas medidas com o objectivo de tornar a actividade agrícola socialmente atractiva e economicamente compensadora. Estas medidas traduzem-se em ajudas ao investimento e rendimento dos agricultores.
Enquanto que as ajudas ao rendimento não são objecto de diferenciação, no que se refere ao investimento, os jovens são discriminados positivamente. Assim, um jovem agricultor (individuo com mais de 18 e menos de 40 anos de idade, e instalado há menos de 5 anos) beneficia de um subsídio a fundo perdido de 55%, que poderá atingir os 75% no caso da exploração ser considerada de dimensão económica reduzida e segundo a tipologia do investimento. No caso do jovem se instalar pela 1ª vez, àquele subsidio acresce um prémio – prémio à 1ª instalação de 25.000 € no caso de ter formação académica na área agrícola, ou de 22.000 € no caso de não possuir aquela formação, mas tiver mais de 3 anos de experiência na actividade, sujeitar-se a provas de avaliação de conhecimentos sobre a matéria directamente relacionada com a actividade em que se vai instalar e se obrigue a frequentar com aproveitamento o curso de empresários agrícolas. Estes apoios estão regulamentados pela portaria nº 39/2004 de 20 de Maio.
Pese embora aqueles incentivos, a verdade é que se verifica cada vez menos interessados em entrarem na actividade, circunstância a que não será alheio a degradação dos rendimentos, o entrave que é colocado ás explorações pela quota leiteira e à morosidade dos serviços oficiais na aprovação dos projectos. Há projectos que demoraram mais de 3 anos para serem aprovados.
Há mais de 15 anos a receber milhões de fundos comunitários para o desenvolvimento e modernização do sector, não se percebe como se mantêm as carências estruturais condicionantes do rendimento e impeditivas da melhoria das condições de vida e de trabalho. Não se pode pedir à juventude de hoje que se sujeite às mesmas condições suportadas pelos seus pais. É necessário que periodicamente sejam feitas avaliações das políticas adoptadas e se façam as correcções necessárias.
A tão falada diversificação da agricultura não tem passado de algumas iniciativas individuais e cujo sucesso é muitas vezes condicionado por falta de informação dos serviços oficiais.
É imperioso que sejam adoptadas políticas que conduzam de facto à renovação do tecido empresarial agrícola, para que a inovação e o desenvolvimento possam ser uma realidade.
Luís Barbosa
Eng. Zootécnico
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